Leis na Tailândia que um casal viajante deve conhecer: vaping, canábis, fotos e conteúdo adulto

A Tailândia tem leis que surpreendem muitos viajantes, e várias afetam diretamente quem viaja a dois e gosta de partilhar fotos ou sair à noite. Este guia resume o aviso do FCDO britânico (consultado em novembro de 2026) e assinala que dados vêm de fontes secundárias.

Vaping e tabaco

O FCDO é claro: é ilegal possuir ou usar qualquer vaporizador, cigarro eletrónico, pod, e-líquido ou dispositivo de tabaco aquecido, sem exceções para turistas nem para uso pessoal. Fumar em público também é ilegal.

Canábis e drogas

O uso de canábis está restrito a fins médicos com receita tailandesa (fornecimento máximo de 30 dias); o uso recreativo continua ilegal, e levá-la para fora do país sem autorização implica multas, detenção e registo na lista de vigilância migratória. As leis contra drogas são rigorosas e possuir drogas de classe A pode levar à pena de morte.

Imagens e redes sociais

O FCDO avisa que publicar imagens de pessoas a beber álcool ou com roupa considerada inadequada pode ser ilegal, com multas ou prisão tanto para quem publica como para quem aparece. Quanto a conteúdo para adultos, um escritório de advogados tailandês resume que o artigo 287 do Código Penal pune com até três anos de prisão ou multa até 60.000 baht fabricar, possuir, exibir ou anunciar material obsceno (fonte secundária, tradução não verificada): não leve nem partilhe conteúdo explícito. O material que envolva menores de 18 anos é muito mais grave.

Monarquia, política e deportação

Criticar a monarquia (lesa-majestade) é ilegal, interpreta-se de forma ampla e partilhar artigos online levou a acusações. Evite manifestações. Os estrangeiros podem ser deportados sem condenação penal se a sua conduta for considerada contrária à ordem ou moral públicas.

Este texto não é aconselhamento jurídico: consulte fontes oficiais atualizadas antes de viajar.